MNMEdos continua sobre a mira da estrada

As boas notícias duram pouco...infelizmente a luta continua judicialmente, pois os empreiteiros, etc, etc. nunca vão desistir e de usar o nosso dinheiro, do próprio estado, de todos nós, para conseguir encher o seu próprio bolso, custe o que custar, porque para eles já não há crise. As pessoas e as árvores não valem nada, são apenas um obstáculo a abater literalmente - a abater ... toda a ajuda continua a ser necessária!

No mês de Maio o TAF de Almada finalmente anula a DIA de 2008 relativa à construção da Estrada (ER 377-2) – Costa de Caparica/ Nova Vaga/ IC 32. Esta é uma decisão que resulta de uma mudança na política da destruição e da incansável batalha, desde 2008, de muitos cidadões e instituições, donde se destaca a Quercus autora das acções e batalha judicial, que tiveram este desfeche, e resp. advogados, não esquecendo todos os cidadãos onde se incluem, agricultores, arquitetos pai., biólogos,  engenheiros, jornalistas, políticos, professores, pessoas que nunca desistiram desta causa e tanto contribuiram e foram cruciais para esta decisão.

A TODOS os que lutaram por esta causa, estas gentes, esta Terra,  estas grandiodas árvores que não se podem exprimir, nem fugir, apenas nos inundar com a sua existência secular, e a de todos os seres vivos que delas dependem, este património natural que ainda subsiste e que continue a subsistir por muito mais que dois séculos...
                                   BEM HAJAM

SALVAR A MATA NACIONAL DOS MEDOS

Este Blog foi criado para tentar divulgar e salvar 6ha da Reserva Botânica da Mata Nacional dos Medos, na sua zona mais antiga. A EP pretende construir um novo troço de estrada inferior a 1km que irá destruir mais de duas centenas de Pinheiros Mansos com mais de duzentos anos. Trata-se da destruição do pedaço da Mata dos Medos mais antigo, onde a biodiversidade é maior.

Este pinhal é denominado em um estudo da FCL de "Pinhal original", mandado plantar pelo Rei D. João V, por volta de 1730. São pinheiros magníficos, frondosos, que resistiram a sucessivos fogos e cortes, por terem um papel essencial na fixação das dunas (medos). São exactamente estes pinheiros e toda a vegetação de subcoberto, seres vivos que nela se abrigam , que vão ser destruídos, por um troço de estrada totalmente novo e desnecessário (a Alternativa B2).

Sobre a alçada da "Beneficiação da ER377-2", um projecto que inicialmete pretendia a benefeciação da estrada existente, justamente quando se chega à Reserva Botânica, em vez de se optar pela estrada existente (solução B), retalha-se a mata e destrói-se a sua área em 6ha, diminuindo os seus limites. Nas zonas que ficam de fora, o PDM da CMAlmada prevê "áreas urbanizáveis". Ora afinal esta estrada é a "Via Turística", vetada em 2000 pelo próprio ICN, agora volta a surgir com início na Costa da Caparica, onde destruirá mais de 50 ha de terras produtivas agrícolas, as "Terras da Costa", que abastessem os mercados da área Metropolitana de Lisboa. Mas a partir do momento em que sobe a arriba o traçado é coincidente com a "Via Turística" que a CMA sempre quiz fazer prevendo-a no PDM. Esta estrada vai ter directamente à entrada do Golf da Aroeira, que juntamente com outra empresa deram os dinheiros iniciais para se fazer esta estrada. E quando já se faziam tentativas de expropriações, esta via foi vetada em 2000 pelo então Presidente do ICN: Segundo o Jornal "Setúbal na Rede" de 17 de Julho de 2000, Carlos Guerra, contrapondo à posição defendida pela autarquia, de que o traçado foi cuidadosamente estudado para bordejar apenas a Arriba Fóssil, o presidente do ICN explica que "tal significa o atravessamento dos talhões 1 e 3 da Mata dos Medos, que é precisamente onde subsistem as árvores de maior porte e de mais idade". Esta zona faz parte da Reserva Botânica Nacional”.

 Posteriormente aquela via foi impugnada judicialmente, pelo Supremo Tribunal Administrativo, em Acórdão de 18 de Dezembro de 2002, onde se refere que:

“A Reserva Botânica da Mata dos Medos (Decreto 44/71 de 23 de Outubro) seria intersectada na área onde atinge o seu máximo desenvolvimento, com pinheiros mansos centenários, exemplares notáveis de zimbro, para além de numerosas outras espécies autóctones, num conjunto de grande harmonia. Seria criada uma parcela sobrante, separada da restante área da mata, eliminado um parque de merendas e o aceiro exterior, obrigando a destruição de uma faixa suplementar de mata para assegurar a defesa contra os fogos florestais.” Devemos ao Dr. Sá Fernandes e à Quercus o esforço feito e conseguido para o veto desta via altamente lesiva.

Os argumentos acima referidos são exactamente os argumentos actuais contra a Alternativa B2. Não se compreende então a mudança de opinião do ICNB, se o traçado é o mesmo e a área de Reserva Botânica afectada é exactamente a mesma, os mesmos pinheiros frondosos e antigos.

O problema agrava-se com as intenções de especulação urbanística que se advinham por detrás de todas estas decisões. Com a nova estrada, o núcleo de Mata mais antigo e desenvolvido será retalhado destruído e ficarão 2 zonas de mata remanescentes, que segundo PDM de Almada (Planta de Condicionantes) ficarão afectas a “Zonas Urbanizáveis”. Desta forma, um total de 6ha de mata bicentenária serão destruídos e desanexados da Reserva Botânica da MNMedos, da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica (PPAFCC) e da própria Reserva Ecológica Nacional (REN).

As peças escritas também denunciam as intenções de urbanização destas parcelas remanescentes, no Regulamento do Plano Director Municipal de Almada, (Resolução do Conselho de Ministros n.o 5/97, do Diário da República de 14-1-97), o Art. 118, Alínea 6, excluem-se os espaços urbanos e urbanizáveis previstos no PDM, dos condicionalismos e pareceres da própria Paisagem Protegida.

A corroborar a situação a CMAlmada através do SMAS já procedeu à implantação de esgotos e caixas de visita dentro do limite da Mata nacional, estranhamente a uma cota muito superior às habitações, dentro do aceiro junto à maior área de mata remanescente, não tendo havido nenhum respeito pela vegetação existente que foi altamente danificada e com toda a permissão da própria Paisagem Protegida…agora com o projecto de execução da estrada,  já estão visíveis as ligações que a CMA sempre quiz fazer aos arruamentos existentes e os esgotos aguardam pela destruição anunciada...

Existia uma opção muito menos lesiva, onde apenas se alargava a estrada existente 1,5 m para cada lado (SoluçãoB). A estrada existente apresenta bermas largas, sendo perfeitamente possível a inclusão de uma ciclovia sem destruição do coberto vegetal e movimentos de terra, pois desenvolve-se quase em metade por uma zona de coberto vegetal muito mais recente, com o subcoberto muito menos desenvolvido. Mas estranhamente esta opção não foi a escolhida...

È uma estrada de nível que atravessa uma zona plana e evita a passagem no “Cabeço Verde”, a zona mais elevada do núcleo mais antigo da Mata dos Medos, evitando taludes de escavação e aterro que a estrada nova implica, que ultrapassam o 6m de altura, se atendermos ao sfacto de serem areias altamente móveis, imaginem a destruiçao que irá acontecer, muito para além da faixa de rodagem. Todos sabemos o impacte que tem a amaquinaria pesada dentro de um ecossistema tão sensível como este.

A estrada existente já existe há mais de 40 anos na forma alcatroada e também é uma estrada periférica em relação à àrea da MNMedos, que permitiu a manutenção Pinhal “Original”, tal como se têm mantido até hoje, contornando-o. A estrada existente foi uma das responsáveis por este resquício de mata única ter sido salvo do incêndio de 1982, juntamente com o sistema de aceiros já existente.

Caso se opte pela estrada existente, não será necessária a rotunda prevista no entroncamento com a estrada florestal que liga à Fonte da Telha, uma vez que esta será desactivada. Desta forma a destruição é praticamente nula, mantendo-se a integridade da Mata dos Medos, tal como existe até hoje. Caso se beneficie a estrada existente, prevê-se um abate de apenas 11 pinheiros, a maioria com menos de 50 anos.

 Mais ainda, caso se utilizar a estrada existente até à Rotunda existente da Marissol/Fonte da Telha não será necessária a rotunda que se pretende fazer no Parque de Merendas, nem a destruição prevista desde essa rotunda até à Alternativa B3, evitando-se ainda mais destruição da Mata dos Medos.

O volume de aterros e escavações e os taludes previstos pela construção da nova estrada, implicarão a destruição do coberto vegetal muito para além da faixa de rodagem. Assim como a destruição das dunas quaternárias e o deslizamento das areias altamente friáveis e difíceis de estabilizar. Esta mata foi mandada plantar pelo Rei, precisamente para fixar os “medos”, i. é., as dunas, evitando que estas invadissem os terrenos agrícolas adjacentes a uma cota bastante inferior (3 a 5m).  A nova estrada implicará também  elevados custos de contenção e construção.

Também será destruído todo o subcoberto muito desenvolvido, onde a “Sabina-das-praias”  atinge o magnífico porte de 5 a 7 m de altura, devido à protecção e ensombramento conferida pelos Pinheiros mansos frondosos e ao húmus ácido que estes lhe proporcionam. Subcoberto este, que por sua vez alberga uma miríade de avifauna.  Para estes seres vivos, para além da destruição do seu habitat e destabilização do seu ecossistema, será construída uma barreira física exactamente na zona de orla, onde a biodiversidade é maior e é zona de passagem para as zonas mais baixas e húmidas agricultadas, onde existem as linhas de água e as charcas, locais preferenciais de  alimentação e reprodução. O n.º de atropelamentos será drasticamente amplificado.

Nesta área com um ecossistema maduro, os pinheiros mansos atingem portes magníficos, os perímetros do tronco ultrapassam largamente os 2,5m, sendo o maior de 3,20m, com uma altura superior a 20m. Este pinheiro, que se encontra como nota de água neste blog, por ser tão grande até tem um nome, é o "Pinheiro do Francisco", antigo dono das terras. Outro  pinheiro bicentenário que se desenvolveu prostrado chama-se o "Pinheiro do Lota". As gentes da terra que sempre respeitaram e amam esta mata demonstram assim o carinho e o respeito por estes magníficos macrofanerófitos, dando-lhe nomes de pessoas, pessoas que existiram e os amaram. Agora serão abatidos por motosserras em minutos...vidas magníficas que ainda têm tanto para dar e que vedaremos essa possibilidade aos nossos filhos. Porque tudo o que é belo nós destruimos...

O que interessa são os interesses. A destruição que esta estrada vai provocar foi omitida desde o Estudo de Impacte Ambiental. Embora o descritor Paisagem a denunciasse como a opção mais lesiva e destruidora com impactes negativos muito significativos, a pessoa que reune os textos e faz os quadros finais, as conslusões e o resumo não técnico ( o mais lido pelos decisores) contradiz o descritor e diz que a destruição de ambas as soluções é idêntica!!! E assim se omitem factos. Reuniões com o EP, CMA e o ex-director da Paisagem Protegida da Costa da Caparica, desde o veto da Via Turística, chegaram a um acordo e o EIA foi feito para servir esse acordo. Tudo foi arranjado e tratado para abrir as portas à mesma estrada que foi vetada em 2000.

A Quercus pôs um acção em tribunal para defender a Mata, mas tem se mostrado uma luta muito difícil. Já foi posta uma providência cautelar que foi perdida por não haver perigo eminente!!!? É a política do facto consumado, tal como se fez com o IC32 e o pinheiro do tamanqueiro, em que ninguém fez nada para o salvar após os sucessivos apelos do Movimento "Uma Charneca para as Pessoas". Só quando a destruição começar e o espectáculo começar, a comunicação social se vai mecher e as pessoas vão sentir o absurdo desta estrada, desta destruição. Mas aí será tarde de mais, tal como aconteceu com este magnífico pinheiro. Aqui estamos a falar de mais de duas centenas deles...Ajude-nos a travar este CRIME ! 

Se nos quiser ajudar nesta luta envie um mail para salvarmnmedos@gmail.com

Toda a ajuda é necessária!

Obrigada